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TRE-RJ — 06000283720246190034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d76e98147f9b7c27427262566702551597e0acc481507edc20336f8182fe8034

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-10: Documento (TPU 581)
2024-04-10: Petição (TPU 85)
2024-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-09: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-20T18:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T14:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T14:51:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-26T16:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-26T17:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-26T17:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-08T09:37:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-08T13:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-09T11:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-09T11:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-09T11:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-09T11:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:27:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-10T13:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-17T17:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-03-20T18:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-26T16:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-26T16:02:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-04-09T11:20:53.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-04-09T11:20:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T01:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-10T01:06:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2024-04-16T03:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-16T03:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-17T17:39:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T17:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RJ — 06000242220246190059 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
TRE-PE — 06000880420246170054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000161520246050001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000501820246050024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001240420236060049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
TRE-BA — 06000504220246050113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001555920246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000879120246170030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL

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