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TRE-BA — 06000163120236050201

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 201 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65903fad0d7d7f2c7add1a9515cb8c395f87e7f740574e6860070241300f1de3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13: Definitivo (TPU 246)
2023-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13: Documento (TPU 581)
2023-09-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-09-11: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11: Documento (TPU 581)
2023-09-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T03:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-05T10:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-05T10:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T08:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-07T08:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T09:56:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T09:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-07-14T09:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T08:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T09:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T18:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T08:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T08:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-25T09:36:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "30652",
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2023-08-28T08:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2023-08-28T08:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 116
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2023-08-28T08:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-28T08:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-08-31T09:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-31T11:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-31T16:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-08-31T16:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T16:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-01T11:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-11T10:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-11T11:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-11T11:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-09-11T11:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
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2023-09-12T16:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-13T08:19:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-11T07:41:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-11T08:45:55.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-02T03:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T10:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-05T10:30:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
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  }
}
```

2023-07-14T03:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-14T03:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T18:12:43.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-28T18:12:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-31T16:19:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001321320206170038 — Cumprimento de sentença · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012412820186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012349420226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000230820256260156 — Cumprimento de sentença · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-SE — 06011859220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000722920246190043 — Cumprimento de sentença · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
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