TJRS — 00230504420188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 552f96bfe38ee98aacee0723237ea017c9d0fa459410cff3308ffb12b236c9c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-11T09:52:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-10T09:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-01-11T10:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-20T14:47:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-03-21T09:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-15T16:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-23T15:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-23T17:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-21T09:42:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-05-15T09:54:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-01-11T11:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-16T17:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20T14:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T10:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-10T11:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T13:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-10T13:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25T14:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T17:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T15:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T16:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T16:31:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-25T16:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T16:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T16:54:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-26T09:49:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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