TRF5 — 00001347320234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e952a909ff4d1549b76744fcbafda30f23e302909ac844ffa9b18a33cbc006e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-04 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Definitivo (TPU 246)
2024-03-13
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06
Mérito (TPU 12200)
2024-02-06
Provimento (TPU 237)
2024-01-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Valores de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-04T11:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-07-04T12:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-07-06T12:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2023-07-06T12:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-07-06T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  6. 2023-08-08T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-08-08T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-08-08T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-08-08T07:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2024-01-29T16:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-01-29T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-01-31T11:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  13. 2024-02-06T19:54:55.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2024-02-07T09:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-02-07T10:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-07T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-03-12T00:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-03-13T00:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-03-13T00:11:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-03-13T00:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2024-04-04T09:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2023-07-05T16:43:30.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  23. 2024-01-29T16:48:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2024-02-06T12:11:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2024-03-13T00:11:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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