TRF5 — 00001347320234059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e952a909ff4d1549b76744fcbafda30f23e302909ac844ffa9b18a33cbc006e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-04 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-06
- Provimento (TPU 237)
- 2024-01-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bloqueio de Valores de Contas Públicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-04T11:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-04T12:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-07-06T12:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-06T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-08-08T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T07:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-29T16:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-29T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-02-07T09:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T10:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-03-07T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12T00:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13T00:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13T00:11:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-13T00:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-04T09:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-07-05T16:43:30.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2024-01-29T16:48:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-06T12:11:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-13T00:11:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50065121920114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMG — 00030717120188130024 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000277320178173320 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- TJMG — 50995686220188130024 — Recurso Especial · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08009954920158230030 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001457420168180113 — Cumprimento de sentença · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DE PICOS
- TJPI — 00001444920128180107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE PORTO
- TRF1 — 00001921320154013307 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 01ª V. Conquista
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