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TRE-SE — 06000029320266250004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee421546eccf6a809ff16539a6585229d5b699d2df8d3039a83a6252098eb74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-29 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Definitivo (TPU 246)
2026-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-29T12:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-06-16T22:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-01T15:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-05-26T16:41:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T14:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-23T14:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-23T15:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-25T00:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T21:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T09:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T10:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-26T10:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-26T10:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-26T15:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-30T00:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T09:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-07-01T16:54:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2026-07-04T00:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-04T00:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
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  }
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```
2026-07-10T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14198",
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2026-07-20T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-27T09:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-07-27T09:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2026-07-27T09:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2026-07-27T09:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2026-07-31T12:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
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2026-08-01T15:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14198",
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  }
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2026-08-08T08:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14198",
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  }
}
```
2026-08-08T08:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-08T08:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-12T13:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 77
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2026-08-12T18:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-13T00:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14198",
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2026-08-13T08:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-18T00:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-18T00:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-08-18T09:08:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-18T09:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
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  }
}

2026-04-29T12:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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