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TJAL — 04012164319978020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b50d112e22d739bd3dfbd4c937e5df41372a9489e7a6e16c8b2bba360afaee49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-21 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24: Publicação (TPU 92)
2025-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-16: Conclusão (TPU 51)
2025-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16: Reativação (TPU 849)
2025-07-15: Petição (TPU 85)
2025-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-06T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-02-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-02-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-04-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-04-17T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2012-07-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-03-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-11-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-11-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2012-03-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 99317311420068130024 — Recurso Especial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00061667720098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1ª VARA CÍVEL
TJMG — 99236925720088130024 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00062199220088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1ª VARA CÍVEL
TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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