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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00005184220138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa05038a439471183b31f2c16f7a001a50d53351b3d5af4d6020479d0617b331

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2013-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2013-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2013-09-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2013-10-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2013-10-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2013-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2013-10-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2013-11-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2013-11-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2013-11-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2014-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2015-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-19 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
(TPU )
2015-09-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
(TPU )
2015-09-29
(TPU )
2015-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-07-21
Recebimento (TPU 132)
2015-07-15
(TPU )
2014-11-26
(TPU )
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2014-09-23
Definitivo (TPU 246)
2014-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T13:08:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-11-21T10:18:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-11-13T12:40:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-10-24T10:07:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-10-17T11:23:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2013-10-01T12:52:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2013-09-05T13:12:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2013-06-20T10:28:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2015-10-05T08:44:41.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-29T13:08:18.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-29T13:07:49.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-15T07:00:04.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-26T08:25:43.000Z — (TPU )
  14. 2014-05-19T15:32:47.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-08T13:35:04.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-23T10:42:37.000Z — (TPU )
  17. 2013-11-21T09:40:33.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-06T20:09:22.000Z — (TPU )
  19. 2013-10-24T08:37:20.000Z — (TPU )
  20. 2013-10-18T08:49:17.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-17T06:49:14.000Z — (TPU )
  22. 2013-10-01T08:20:07.000Z — (TPU )
  23. 2013-09-30T08:53:10.000Z — (TPU )
  24. 2013-09-02T12:16:00.000Z — (TPU )
  25. 2013-06-25T09:10:36.000Z — (TPU )
  26. 2013-05-16T10:53:35.000Z — (TPU )
  27. 2013-05-09T17:32:48.000Z — (TPU )
  28. 2013-03-20T08:22:20.000Z — (TPU )
  29. 2015-09-29T13:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-07-21T10:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-10T16:14:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2014-09-23T15:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2014-09-09T14:33:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-05-29T10:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-04-08T16:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-11-27T09:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-11-21T10:19:07.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  38. 2013-11-14T12:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-11-14T08:20:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-11-07T10:06:49.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.