TJGO — 00091171620088090064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e561dd7f09cde0a295fa3b426a72a38cce4bb959b2612466aaa8c8f2e7e269bc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Servidão Administrativa
Movimentações públicas
- 2008-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2019-02-13T09:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2019-02-13T09:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-05-11T15:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-05-17T14:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-06-21T11:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-06-30T15:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-08-22T18:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-08-22T18:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-08-25T13:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2026-01-08T17:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11555", "nome": "Vara Judicial" } } - 2026-01-08T17:39:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11555", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-02-13T09:48:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-05-11T15:49:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-05-11T15:49:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-06-25T22:58:33.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-06-30T15:50:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-08-24T13:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } } - 2021-08-25T13:51:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88140", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRO — 00051100820118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002174020124013304 — Desapropriação · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00065760320128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111320258160202 — Desapropriação · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002151620114013301 — Desapropriação · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110720248160183 — Desapropriação · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002126120114013301 — Desapropriação · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000108620218160131 — Desapropriação · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Servidão administrativa: o uso do terreno pelo poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1298 do STJ: Servidão Administrativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.944.696 do STJ: servidão administrativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Linha de transmissão na fazenda: tenho direito a indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada