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TJMT — 00000142220048110079

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 107ecefe896f0442662e437fce60e92c1d766a0b5ec5d645e3ce2080626a4535

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-05 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Recebimento (TPU 132)
2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Remessa (TPU 123)
2023-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-28: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-27: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24: Conclusão (TPU 51)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-03-12T13:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-07T10:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-06T17:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-06T17:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2004-10-28T15:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-08T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-15T14:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-15T14:57:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-17T07:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-25T07:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-04T15:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8133",
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2006-12-04T16:01:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2007-05-06T16:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8133",
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  }
}

2007-11-08T14:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
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2007-12-28T13:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-11T13:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  }
}

2008-02-11T17:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
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2008-02-12T12:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
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2008-05-20T15:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8133",
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2008-06-17T16:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8133",
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  }
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2008-06-17T16:53:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
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2008-07-01T16:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2009-03-26T16:02:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2009-03-31T17:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2010-02-24T17:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2010-02-24T17:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2010-03-01T17:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2010-03-08T15:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2010-12-16T19:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-02-11T13:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-02-11T17:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-02-17T17:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-04-29T17:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-04-29T19:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2011-06-17T12:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2020-03-06T10:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2020-03-23T14:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2020-04-03T06:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2020-05-06T14:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

2021-09-29T18:54:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8133",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003080720108110098 — Execução Fiscal · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TJMT — 00003085020198110014 — Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJRN — 00061016319968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003077620138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJPE — 00000281319908171410 — Cumprimento de sentença · 1990-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TJES — 00001420920058080041 — Cumprimento de sentença · 2005-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
TJRN — 00059606320048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001420320108080051 — Petição Cível · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA

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