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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fauna — TJSE 00007085520138250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebd4d2d0764975d790817f26ba21d10a2153ac8a3a3a0afcfe01b13d6575d225

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  2. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  3. 2014-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2015-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  5. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  6. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2016-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  8. 2016-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2017-02-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-03-23 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-03-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2019-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2019-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2019-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  3. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-25 a 2019-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-14
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
(TPU )
2019-04-16
Documento (TPU 581)
2019-04-15
(TPU )
2019-04-12
Petição (TPU 85)
2019-04-11
(TPU )
2019-03-29
(TPU )
2019-03-28
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-03-18
Conclusão (TPU 51)
2019-03-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-12T20:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-16T10:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-21T11:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-08T09:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-03T10:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-03-28T12:56:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
  ]
}
  7. 2017-03-23T10:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-02-21T10:21:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2017-02-15T09:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  10. 2017-02-14T11:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2017-02-13T16:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2017-02-01T10:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2017-01-24T10:23:24.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  14. 2014-08-19T17:06:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  15. 2019-05-14T12:09:15.000Z — (TPU )
  16. 2019-04-15T09:52:12.000Z — (TPU )
  17. 2019-04-11T01:19:23.000Z — (TPU )
  18. 2019-03-29T10:21:45.000Z — (TPU )
  19. 2019-03-08T01:34:26.000Z — (TPU )
  20. 2019-02-21T11:49:57.000Z — (TPU )
  21. 2019-02-21T11:49:38.000Z — (TPU )
  22. 2019-02-15T07:28:54.000Z — (TPU )
  23. 2019-02-06T16:56:01.000Z — (TPU )
  24. 2019-01-11T12:21:05.000Z — (TPU )
  25. 2019-01-07T13:43:02.000Z — (TPU )
  26. 2019-01-07T13:42:03.000Z — (TPU )
  27. 2018-04-17T02:00:39.000Z — (TPU )
  28. 2018-04-05T16:09:42.000Z — (TPU )
  29. 2018-03-05T16:00:26.000Z — (TPU )
  30. 2017-08-14T14:27:08.000Z — (TPU )
  31. 2017-06-29T02:50:46.000Z — (TPU )
  32. 2017-06-14T13:36:42.000Z — (TPU )
  33. 2017-05-30T15:59:20.000Z — (TPU )
  34. 2017-03-28T13:48:46.000Z — (TPU )
  35. 2017-02-22T11:11:37.000Z — (TPU )
  36. 2017-01-31T09:51:31.000Z — (TPU )
  37. 2017-01-31T09:50:49.000Z — (TPU )
  38. 2017-01-26T12:41:45.000Z — (TPU )
  39. 2017-01-26T12:35:21.000Z — (TPU )
  40. 2017-01-26T12:32:20.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.