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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00003574820148250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9aea5b7c462238baa1e7bc068639ae0e6971be2c1065fa3a4c4e0f7fb3b156f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-07-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-07-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2014-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2014-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-07-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2015-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-30
(TPU )
2015-06-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-19
Definitivo (TPU 246)
2014-12-18
Documento (TPU 581)
2014-12-18
(TPU )
2014-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-04
(TPU )
2014-12-01
(TPU )
2014-11-28
Decisão (TPU 3)
2014-11-24
Conclusão (TPU 51)
2014-11-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-09T16:23:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-30T07:37:32.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-18T08:50:01.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-04T11:21:16.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-01T11:09:17.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-18T10:50:59.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-18T10:38:04.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-10T10:26:36.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-04T13:48:33.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-22T08:48:03.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-21T09:26:01.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-21T09:23:38.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-16T08:46:50.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-23T11:20:32.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-26T09:17:44.000Z — (TPU )
  16. 2014-06-04T12:33:29.000Z — (TPU )
  17. 2014-06-04T12:30:23.000Z — (TPU )
  18. 2014-06-03T13:16:39.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-21T10:30:10.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-12T09:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-01-19T09:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-01-19T09:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-12-18T09:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-12-04T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-28T09:07:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-11-24T10:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-18T10:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-17T11:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-11-13T10:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-11-07T14:17:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-11-03T09:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-30T10:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-29T12:34:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-10-22T11:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-10-21T15:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-10-16T12:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-09-23T13:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-01T08:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-09T17:25:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  40. 2014-07-09T17:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.