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TJAP — 00000741820228030004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd08c46ed50063697e727039931579a14eac1e3603ed0d02ee442829f9b9047c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-21: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-14: Desistência (TPU 463)
2023-03-07: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Conclusão (TPU 51)
2023-02-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-14T10:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T13:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T17:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T19:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-21T14:52:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-31T12:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-17T16:06:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-23T12:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-12T10:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-22T11:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-15T10:53:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-19T11:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-13T18:27:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-16T19:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T09:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T16:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-28T09:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T11:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T13:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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```
2022-01-19T11:11:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-02-07T11:47:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2022-04-25T12:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2022-04-27T17:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2022-05-05T13:52:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2022-05-05T13:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-05T18:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-05-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-07T02:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T07:32:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2022-06-23T12:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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```
2022-07-04T16:06:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-18T10:06:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2022-07-24T11:29:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T14:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

2022-07-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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}

2022-07-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030187520228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJBA — 80002527420198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA CÍVEL
TJRO — 70020967220178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAC — 00067451520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPB — 00006458320158150041 — Cumprimento de sentença · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Vara Única de Alagoa Nova
TJBA — 80002821220198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA CÍVEL
TJES — 00001519120178080059 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJRN — 00100146220108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 8ª VARA CÍVEL

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