TRF6 — 00050936020124013814

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f0d1d4400d1662885c807826923b0e5e3722e7cec795ff96a4928235e04f39f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-27 a 2023-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-08
Remessa (TPU 123)
2023-09-08
Documento (TPU 581)
2023-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Petição (TPU 85)
2023-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2022-07-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-27T19:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-11-28T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-23T15:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-23T15:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-05-18T13:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-05-20T19:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-23T18:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-06-23T18:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-06-23T18:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-06-24T18:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-20T16:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-20T16:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-20T16:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2022-07-27T12:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2022-09-16T13:28:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  17. 2023-08-08T18:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-08-08T18:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2023-08-08T18:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2023-08-10T11:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-09-08T18:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  22. 2023-09-08T18:08:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  23. 2019-09-27T13:25:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2020-03-03T14:31:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2020-05-20T19:29:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2020-06-18T16:42:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2020-06-23T18:25:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2020-07-25T04:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-08-18T08:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-09-16T13:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2023-08-08T17:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2023-08-08T18:08:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-08-26T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2017-11-28T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-09-26T17:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-12-12T11:08:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2022-07-19T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-07-20T16:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-07-21T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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