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TJMT — 00000136420148110086

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4650afc2491727e3598d3bc06061f1becf4121dc5190b1167e6fe24197323dde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Documento (TPU 581)
2023-03-18: Recebimento (TPU 132)
2023-03-18: Remessa (TPU 123)
2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-01: Publicação (TPU 92)
2022-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-27: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-10-27: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-17T18:12:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-21T14:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-25T17:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-25T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-09-02T13:24:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-10T14:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-02T17:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-05T13:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-10T13:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-24T11:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-07T15:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-11T10:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-29T18:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-31T12:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-09T12:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T14:33:51.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-03-30T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-01T03:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-12T05:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T12:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-25T09:52:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-25T18:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-27T15:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T15:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T20:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8030",
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  }
}
```

2022-11-01T20:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-27T04:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T00:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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2023-02-15T09:24:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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2023-02-15T09:24:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-18T00:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-05-12T15:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-21T14:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-04-25T17:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-04-28T14:41:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2014-04-28T16:54:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-12-11T13:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T18:41:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-05-05T15:04:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002303120064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 07ª - Goiânia
TJPA — 00002552920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TRF1 — 00002287220174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00002283520184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 04ª - São Luís
TRF6 — 00000918520124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF6 — 00000907120194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000906919894013802 — Execução Fiscal · 1991-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPA — 00002535920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA

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