Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00025456120148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b654d7deb0c064caccd5dcc032fa1dd825e73f968f33bb2bc5e0e60262f3235b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-03-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-03-05 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-16 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2015-03-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-03-05
Audiência (TPU 970)
2015-02-05
Documento (TPU 581)
2015-02-03
(TPU )
2015-01-23
Documento (TPU 581)
2015-01-21
(TPU )
2015-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T11:01:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-26T08:05:54.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-03T08:53:49.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-21T12:07:50.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-10T14:17:33.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-18T10:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-04-16T08:49:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-04-16T08:49:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-03-05T11:02:13.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  10. 2015-02-05T15:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-01-23T11:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-01-19T17:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-01-19T17:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-11-24T10:11:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-11-24T10:10:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-11-10T15:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-11-10T14:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.