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TJMG — 00167930720108130687

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9dc4f2a1f7c1599c8c25dfba4a970162e0929792b4a9ffd4b0fc08c5dc1c858

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-19 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-07: Recebimento (TPU 132)
2019-11-06: Remessa (TPU 123)
2019-09-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-04: Recebimento (TPU 132)
2017-12-01: Remessa (TPU 123)
2017-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-27: Recebimento (TPU 132)
2017-11-27: Remessa (TPU 123)
2017-10-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 10205

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2017-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-12-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2019-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2019-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-07-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2017-10-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2017-10-20T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2017-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2017-11-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2017-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2017-12-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2019-09-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2019-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2019-11-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003854520124013303 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF1 — 00002188520144013908 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Vara Única de Itaituba
TRF1 — 00002185020164013703 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Vara Única de Bacabal
TRF1 — 00002185520134013703 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Vara Única de Bacabal
TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001913420168100130 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJPI — 00001673720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
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TJMA — 00001891720098100128 — Ação Civil Pública · 2009-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O

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