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TJMT — 00001398020048110049

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ba8ce1c1863ee71219b50f21a126bd976c5de8c898d5aaa70c5eebd4534748

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 484 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-15 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18: Petição (TPU 85)
2023-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-29: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-14: Petição (TPU 85)
2023-08-09: Recebimento (TPU 132)
2023-08-09: Remessa (TPU 123)
2023-08-07: Publicação (TPU 92)
2023-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-03: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 484. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-02-16T14:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-19T12:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-27T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-07T16:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-21T16:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-23T09:29:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-01T14:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2005-08-04T17:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T18:03:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-23T06:47:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2005-08-31T17:57:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8088",
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2005-09-27T19:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-05-26T17:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8088",
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  }
}

2006-05-30T12:15:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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  }
}

2006-06-05T12:17:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2006-09-19T18:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-21T13:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2006-09-28T13:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2006-10-05T16:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2006-10-05T17:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2006-10-10T09:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2006-10-31T12:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-04-27T17:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-02T12:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2007-10-31T17:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2008-04-28T15:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2008-05-29T14:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2008-06-06T15:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2008-06-06T17:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2008-06-11T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2008-06-11T15:30:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2008-07-02T15:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2008-07-02T17:56:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2008-07-28T17:33:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2009-05-11T17:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2009-05-28T15:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2009-06-04T18:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2009-06-04T18:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2009-06-04T18:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2009-06-15T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056477620088200126 — Execução Fiscal · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA
TJPE — 00000276720208172900 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJRN — 00055370620048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003028520058110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJMT — 00003036020138110039 — Embargos à Execução · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMT — 00003033120048110086 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJRN — 00053534520128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000273220228173180 — Cumprimento de sentença · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU

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