Ir ao conteúdo

TJAL — 04001791519968020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8980763184a1cbb7ee94294aa0b5595963428ffff998ffcc7983fe25a54c36

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas

2022-02-01T09:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-01T09:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-11-12T10:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-11-11T15:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20T10:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-07-06T21:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-07-01T14:53:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-05T09:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-03-01T16:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-01-13T10:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-01-13T10:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-01-12T10:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-12-09T13:49:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-04T19:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-03-06T10:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-11-07T08:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-04T13:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-05-20T13:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-03-10T08:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-02-26T10:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-03-12T12:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-03-12T11:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-12T11:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-12T12:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12T12:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-03-12T11:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-12T11:55:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-12T11:55:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-21T11:35:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

2021-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-01-12T10:39:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-12T10:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-01-12T10:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2020-12-04T15:59:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

2020-12-01T18:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-17T08:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-16T12:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2023-06-01T12:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-16T13:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-09T08:08:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-24T10:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11T12:40:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-07-27T10:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-07-27T10:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-07-26T09:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-22T12:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-20T01:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20T00:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15T13:49:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-07-07T09:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-05-24T13:15:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2021-05-24T13:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-24T13:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-11T13:01:05.000Z — Custas (TPU 479)
2021-05-11T13:00:40.000Z — Custas (TPU 479)
2021-05-10T10:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-05-10T10:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-11-12T13:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-29T11:41:17.000Z — Provisório (TPU 245)
2020-04-29T11:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07T12:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-11-18T08:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-04T11:13:53.000Z — Provisório (TPU 245)
2015-09-04T11:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-28T14:26:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2015-07-10T10:24:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-08T12:00:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-02-06T09:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-13T10:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-11T15:16:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2014-11-04T13:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-11-04T13:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-05-14T11:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-12-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2022-02-04T11:52:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-19T02:33:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2005-03-09T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

1996-10-31T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

1996-10-31T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRN — 00051456120128200106 — Cumprimento de sentença · 2014-11-05 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00052995020058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-03-11 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00052455520088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-08-28 · 1 referência(s) em comum
TJAC — 00001235620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50363801320098130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003791720108120054 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002897320098140123 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002893420088140115 — Execução Fiscal · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada