Ir ao conteúdo

TJAL — 04015110720028020053

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4266626594df54f625397e2b36f93f85d4304d54a9e5d180f108dcf4d62253

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-17 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08: Publicação (TPU 92)
2025-07-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-02: Conclusão (TPU 51)
2025-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13: Documento (TPU 581)
2025-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-14T07:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2020-08-18T17:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2018-01-02T10:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2017-08-10T12:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2017-11-28T14:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2017-12-19T09:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2017-08-07T08:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2018-06-13T09:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2017-12-14T09:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2017-08-01T14:35:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2018-06-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2017-12-14T08:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2018-07-04T16:06:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-06-06T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-06-14T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2010-06-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-06-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-05-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-05-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-05-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-05-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-12-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-05-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-12-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-09-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-04-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-10-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-07-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-11-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-07-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2011-07-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-07-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-08-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-08-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-07-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-06-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-06-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

2012-06-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6664",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 04002268619968020053 — Execução Fiscal · 1996-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
TJRN — 00114212120018200001 — Cumprimento de sentença · 2001-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 9ª VARA CÍVEL
TJRN — 00115611620058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 14ª VARA CÍVEL
TJAL — 04014089720028020053 — Execução Fiscal · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
TJAL — 04002224919968020053 — Execução Fiscal · 1996-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
TJRN — 00109202820058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 14ª VARA CÍVEL
TJPA — 00003397620178140040 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
TJMG — 00211057720028130017 — Recurso Especial · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Terceira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada