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TRE-RN — 06000828020226200022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebd9633b4568dd9c952e26bfdc6a8a76180a91683d556187906a620b03b7b174

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-05 a 2024-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-17: Definitivo (TPU 246)
2024-02-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2023-11-28: Publicação (TPU 92)
2023-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-27: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-05T12:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T05:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T16:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-29T15:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-18T10:26:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T13:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-27T11:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-27T11:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-27T11:06:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-28T08:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-23T12:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-23T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-23T12:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-23T12:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-24T02:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-24T02:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-28T03:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-10-30T11:48:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T12:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T12:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-31T09:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T09:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T09:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-31T13:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T13:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43745",
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2023-10-31T13:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-01T01:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-01T01:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T03:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-09T11:37:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-09T11:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-27T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PE — 06000860920246170030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002902220246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06010527720246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RN — 06003452120246200062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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