TJMA — 00000047220108100118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2c9b607027483a6447bb4c8b22ab52cac7d083ce03e9f29bfa901c333a9e206
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2025-09-27T02:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-12-12T01:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-11-17T00:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-10-21T01:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-10-21T01:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-10-20T20:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-08-28T09:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-07-22T22:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2011-03-24T08:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2011-03-25T15:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2012-05-02T14:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2012-11-05T15:00:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-05-24T09:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-07-04T11:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-07-04T11:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-11-01T11:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-06-15T15:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-06-24T10:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-12-19T00:46:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-12-17T09:39:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-03-01T10:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-03-01T10:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-02-28T09:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-02-22T11:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-02-22T11:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-02-22T11:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-08-12T11:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-08-14T01:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-08-16T02:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-08-28T16:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-11-16T11:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-11-16T11:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-06-13T10:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-06-19T16:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-06-21T15:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-06-21T15:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-06-23T13:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-06-23T13:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-07-07T16:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-09-25T10:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2026-07-14T21:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2026-01-16T16:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-11-13T11:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2023-08-24T11:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-08-16T11:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2010-08-25T09:20:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2010-12-06T14:07:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2011-01-21T10:24:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2011-02-02T09:18:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2011-03-24T10:21:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-03-20T13:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-09-13T16:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-11-01T10:51:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-11-14T08:36:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2013-11-25T10:00:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2014-10-01T11:24:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2015-07-16T14:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2015-12-28T15:35:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2016-08-19T10:11:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2017-01-20T16:36:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2017-02-08T08:55:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2018-06-21T14:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2018-08-02T17:20:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2018-09-19T16:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-06-29T15:38:22.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-03-21T09:27:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-03-20T17:21:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2025-03-19T10:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2019-02-25T10:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2020-01-23T12:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-05-07T12:22:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-06-14T15:24:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2021-08-05T15:28:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-12-14T13:11:37.000Z — Força maior (TPU 275)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2022-04-18T12:14:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } } - 2024-01-17T17:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3670", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA" } }
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