TJRS — 50067081620208210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dee7eed268780f25f9b782f3a86e82c2769789b243ee9e3f3ca4ff47c77aea42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2023-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-22
- Mandado (TPU 985)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Preliminar (TPU 12753)
- 2023-03-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-13T01:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-07T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-25T13:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-22T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-16T14:04:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-03-09T07:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-08T12:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-25T09:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-11T01:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29T01:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-15T15:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-10T18:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-10T18:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-24T17:03:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-24T14:04:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-11-25T17:19:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-01T14:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-01T14:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-01T14:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-01T14:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-01T14:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-20T14:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22T14:41:20.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-05-22T14:36:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-22T14:36:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-10T17:55:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-07T17:09:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-25T17:08:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-19T15:28:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-19T15:28:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-15T18:09:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-15T18:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26T16:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-01T15:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-01T14:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15T15:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00115229520158210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Criminal - Gravataí
- TJRS — 50178030620208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSP — 00026248920168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJRS — 50037091720198210006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul
- TJSP — 00003791919908260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1990-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00081787419948260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO