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STJ — 00000225820134013809

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 520c538084b33bfe4d2ec63da93ef79cbd43c481734ff655a51567d49e2438c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-12
Publicação (TPU 92)
2021-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-08-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-07-09
Conclusão (TPU 51)
2021-07-09
Distribuição (TPU 26)
2021-06-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-09T13:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-09T14:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-10T11:30:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2021-08-10T11:30:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  5. 2021-06-23T17:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-12T05:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-10-08T13:06:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-10-08T13:06:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-08-10T11:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-08-10T20:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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