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TRT5 — 00000309120205050641

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuanambiGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56e151d7990657dcc76b9305ce7c600220f9d6a25691a78b5165a9ff76f13a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-12 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13: Definitivo (TPU 246)
2021-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-09-29: de Instrução (TPU 12749)
2020-09-29: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-09-29: Petição (TPU 85)
2020-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Indenização por Dano Moral | CTPS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Condições Degradantes | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | Anotação na CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-12T09:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-01-23T11:45:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-01-27T15:27:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-02-04T14:02:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-02-04T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```
2020-02-05T00:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-02-05T00:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-03-30T10:56:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-03-30T10:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-03-31T16:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-04-22T15:07:35.000Z — (TPU 15223)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-04-22T15:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-04-23T00:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-04-23T00:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-05-06T12:36:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-05-06T12:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-05-07T20:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```
2020-05-07T20:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-05-09T00:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-05-09T00:07:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```
2020-05-09T00:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-05-09T00:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-05-12T01:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-05-14T20:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-05-21T11:14:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-06-09T01:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-07-09T16:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-07-10T17:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```
2020-07-10T17:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-07-14T00:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-07-14T00:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-07-14T00:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-07-14T00:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-07-20T21:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-07-29T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-08-15T12:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-08-15T12:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```
2020-08-15T12:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
```

2020-08-17T11:40:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

2020-08-18T01:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000579820255050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 5 referência(s) em comum
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TRT5 — 00000492420255050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 5 referência(s) em comum
TRT5 — 00000330720245050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 5 referência(s) em comum
TRT14 — 00001472920195140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-04 · 3 referência(s) em comum
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TRT12 — 00000069820205120049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
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