TJAL — 00011877320048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5905d5840648fc434d4b0279062d950b8c324466e0fc8f372f1475f85178b7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-20 a 2023-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-01
- Custas (TPU 479)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-02
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-16T18:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-06T13:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-22T16:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-18T00:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-18T00:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-07T15:31:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-07T15:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-07T15:30:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-07T15:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-17T11:23:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-27T16:53:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-04-17T17:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-14T13:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-14T13:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-14T13:43:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-10-09T11:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-09-22T07:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-22T07:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-18T18:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-08T09:35:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-01T11:13:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-01T11:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T11:10:53.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-03-27T18:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-03-27T15:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-03-13T02:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-02T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-03-02T13:23:24.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-03-02T13:16:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-02T13:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-29T14:41:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-20T15:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-04T15:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-07T00:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-27T09:19:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-27T09:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-06T14:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-17T09:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-16T16:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-20T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
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