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TJES — 00000667720098080062

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08ea8a65ed0b8dccf1819d7ec384cb319dadc8d4347798aca31ca87d6c41286b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08: Definitivo (TPU 246)
2025-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-16: Petição (TPU 85)
2025-06-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-03: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-06-03: (TPU )
2025-06-02: Conclusão (TPU 51)
2025-04-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-13: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-13: (TPU )
2025-01-08: Conclusão (TPU 51)
2024-11-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-04T15:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T16:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T16:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T15:49:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T17:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T14:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T16:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-08-08T14:28:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2010-11-22T16:08:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T13:30:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-07T13:46:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T13:06:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T13:13:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T17:17:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-07T13:46:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T13:11:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T13:30:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-06T17:52:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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2017-07-21T13:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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2019-02-27T12:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2021-05-24T17:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "18142",
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2016-08-25T14:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2017-12-01T13:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-01-07T16:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T15:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-05-25T16:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "18142",
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2022-05-18T14:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2022-09-09T15:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
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2022-09-08T16:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2022-09-21T12:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

2022-09-21T12:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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}

2014-10-31T14:33:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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}

2013-03-14T15:48:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}

2013-03-13T13:12:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
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    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
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2016-03-18T17:27:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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}

2018-10-08T15:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
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  }
}

2023-05-05T16:58:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "18142",
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  }
}

2017-07-17T12:55:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
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}

2017-11-27T16:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "18142",
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}

2020-09-15T16:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
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