TJPB — 00000501120098150101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 179e56128faea5b8b82dd54d0aec2670758ae0aed767f9e1ba9a6e2ee40473b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-04 a 2020-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-28
- Desistência (TPU 463)
- 2020-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2014-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Monitória / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: TJPB / TJMT
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- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Monitória / Recurso Inominado Cível
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