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TRT2 — 00000012920145020255

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ca912165e06302af3a706734c10eb36098dc1c21aae3467c82814e9a8e5eac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-09-30: Petição (TPU 85)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09: Mandado (TPU 106)
2024-09-09: Mandado (TPU 106)
2024-09-02: Mandado (TPU 985)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissionista | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Divisor | Depósito/Diferenças | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Cargo de Confiança | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Gorjeta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2020-09-28T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-23T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-03-10T20:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T18:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-06-16T19:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T01:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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```

2021-06-18T01:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T12:48:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-07-01T00:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T03:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2021-07-07T03:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2021-07-16T01:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T17:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-09-03T17:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2021-11-05T02:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
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2021-11-24T00:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
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  }
}

2021-11-24T00:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2022-08-23T18:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2022-09-21T13:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2022-09-22T01:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2022-09-22T01:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2022-09-24T18:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2022-09-26T11:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T02:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T02:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2022-10-04T17:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2022-10-04T17:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2022-10-05T01:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2022-10-06T02:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2022-10-06T02:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2022-10-10T15:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2022-11-17T18:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2022-11-18T00:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-01-10T17:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-01-10T18:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-01-11T09:04:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-02-06T20:02:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2023-06-16T17:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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