TRF3 — 00005842420044036106

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55613d951cce29e2fb5580be639346e497b4e36e35cf04f2573f2537b7a16c22

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2004-01-26T15:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2004-02-05T13:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

3. 2004-02-11T18:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
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4. 2004-05-19T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2004-06-11T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2004-09-01T18:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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7. 2005-03-08T15:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

8. 2005-06-06T11:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

9. 2005-11-17T17:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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     ]
   }

10. 2006-05-15T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2006-05-15T16:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

13. 2020-02-17T15:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

14. 2020-02-21T18:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

15. 2021-06-08T15:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

16. 2024-04-22T19:51:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

17. 2004-04-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
18. 2004-08-05T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
19. 2005-01-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
20. 2005-04-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
21. 2005-08-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
22. 2006-04-24T12:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
23. 2020-01-27T09:32:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

24. 2020-08-04T13:47:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

25. 2020-10-26T16:12:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

26. 2020-11-25T13:35:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

27. 2004-02-09T14:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2004-03-08T15:59:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2004-05-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2004-05-25T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2004-06-14T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2004-08-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2004-09-13T15:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2005-01-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2005-06-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2005-06-07T11:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
37. 2005-07-11T17:30:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
38. 2005-10-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
39. 2005-12-15T17:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
40. 2006-05-08T17:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)