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TRF3 — 00018976520054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a197b2354391df242f2a6d0d25d4c676ec00e780d7d49da68d7aa31b6d1dfab1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-11 a 2016-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-06-08: Recebimento (TPU 132)
2016-06-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31: Recebimento (TPU 132)
2016-05-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-19: Publicação (TPU 92)
2016-04-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-04-14: Conclusão (TPU 51)
2016-04-12: Petição (TPU 85)
2016-04-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-11T16:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-28T16:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T14:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-07T17:41:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-09T13:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-09T16:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-19T14:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-17T14:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-26T18:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-29T15:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-05T14:12:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-15T17:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-15T18:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-15T18:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-30T17:05:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-02T12:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-19T15:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-04T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-24T13:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-24T16:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-16T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-16T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-06T16:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-22T16:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-24T17:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-04T15:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-05-05T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-17T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-12T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2016-04-12T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2016-04-14T15:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2006-03-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-06-26T18:44:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 03026421719964036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
STJ — 00002713720174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002116320134029999 — Recurso Especial · 2018-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 00077292420104036106 — Execução Fiscal · 2010-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF5 — 00002614420244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
TRF6 — 00001077920064013812 — Execução Fiscal · 2006-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002366120174013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador

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