TJAM — 00033558620078040001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1711058d29eca7cbbb757936d0912d5caa6f388ee94c8de675ade24b7e7796f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-18 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Remessa (TPU 978)
2015-06-23
Definitivo (TPU 246)
2013-06-04
Remessa (TPU 980)
2013-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-24
Remessa (TPU 123)
2013-05-13
Documento (TPU 581)
2013-05-13
Conclusão (TPU 51)
2011-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2007-03-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2007-01-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2011-08-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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    }
  3. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  4. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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    }
  5. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  6. 2007-03-27T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  7. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  8. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  9. 2015-06-23T15:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  10. 2023-03-23T19:53:24.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  11. 2023-03-24T13:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  12. 2023-03-31T08:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4799",
        "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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