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TRE-RN — 06000855120226200049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19305df25b6a53e07fd1935940792d040445703a0535f90514b46b755b87f124

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07: Definitivo (TPU 246)
2023-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Publicação (TPU 92)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31: Petição (TPU 85)
2023-05-31: Recebimento (TPU 132)
2023-05-31: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T13:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T10:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T12:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-08T11:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-14T09:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-12-15T02:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-15T02:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-01-18T12:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T11:25:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-23T08:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-28T09:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T09:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-04T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-04T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-03-07T10:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T10:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T10:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-07T10:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-07T10:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-05T10:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T10:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-08T08:14:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T10:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T14:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T09:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-24T09:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-05-24T09:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-24T11:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-24T11:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43772",
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2023-05-24T12:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-24T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-25T01:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-25T01:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-31T10:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43772",
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2023-05-31T10:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-31T10:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-01T02:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06003523320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000504220246050113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-RN — 06003498120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003471120246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001240720246060069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-PE — 06001565520226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004915420246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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