TRF6 — 00729286820164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d87f2c3a9bf5b17760f799c2f2d7c7b42fb19aac75d02f4018d4109098e6e4e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-04 a 2025-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-06
- (TPU 0)
- 2025-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-09-04T18:35:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-22T14:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T17:55:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T17:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-06T15:25:10.000Z — (TPU 0)
- 2018-09-05T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T09:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:55:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-16T17:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T17:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60075512920148130024 — Recurso Especial · 2018-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60072314220158130024 — Recurso Especial · 2020-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00029000320108200121 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª VARA
- TRF6 — 00007601920084013810 — Apelação Cível · 2012-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 14
- TRF6 — 00172337620094013800 — Apelação Cível · 2011-04-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00038001520174013803 — Apelação Cível · 2019-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 12
- TJRR — 08011817420228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPB — 00005902220048150461 — Execução Fiscal · 2004-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Solânea
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