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TRF3 — 00007092120064036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 792bbac2d05676a98d79aaa3b94cf08b691f1cfab0ee725d5acf0460d7a8fd76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-20 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-30: Recebimento (TPU 132)
2022-08-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-05-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-30: Conclusão (TPU 51)
2022-05-03: Recebimento (TPU 132)
2022-03-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-22: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-20T16:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-27T12:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-18T17:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-18T18:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-10T12:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-13T12:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-25T16:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-14T14:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-12-11T13:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-11T15:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-14T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-07-14T16:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-25T13:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-25T14:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-24T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-24T15:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-05T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-05T12:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-16T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-18T16:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-07-18T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T17:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2013-01-22T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2013-01-23T15:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T14:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T09:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-16T15:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T15:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-30T19:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2006-07-06T13:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-27T11:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-26T11:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-31T12:27:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-24T12:07:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-20T11:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-01T16:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-29T14:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-26T09:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00050828520124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-26 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00014468020064047016 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Toledo
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00056649020094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-16 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00058891320094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-18 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000887920164013826 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002281620114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Unaí
TRF1 — 00002297820174013304 — Execução Fiscal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 18ª - Salvador

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