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TRF4 — 00182329319874047202

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad05d5d69f4000ab37f86b7c0b0ec0ca61ad208c53a84f415c0ff8621e5535a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-04-05 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-31: Recebimento (TPU 132)
2018-10-31: Recebimento (TPU 132)
2018-10-31: Remessa (TPU 123)
2018-10-18: Remessa (TPU 123)
2018-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-15: Recebimento (TPU 132)
2018-09-24: Remessa (TPU 123)
2018-09-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-17: Conclusão (TPU 51)
2018-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 10125

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-31T14:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T17:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-09-24T15:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-17T13:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T12:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-09T16:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-07-05T18:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-05-23T16:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T14:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-19T00:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-03-15T17:45:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-03-08T15:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-01-15T16:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T13:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T14:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-29T00:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-09-27T17:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-09-14T15:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-01T15:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2017-08-23T14:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-17T14:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-07-05T14:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-07-03T17:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-20T13:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2017-06-01T16:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-29T17:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2017-05-29T13:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-05-22T00:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-05-15T18:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-04-27T16:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-03-31T13:09:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2017-03-21T18:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-02-22T13:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-01-20T14:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-09-16T13:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2016-08-10T17:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-07-28T13:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-07-11T00:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-07-08T13:42:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-04-27T16:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001925520178180067 — Desapropriação · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
STJ — 00004335320138260000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00004312920058160134 — Recurso Especial · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00004304620108240037 — Recurso Especial · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TRF1 — 00002413520074013501 — Cumprimento de sentença · 2007-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Vara Única de Luziânia
TRF1 — 00002401220154013908 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003312420178110092 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TRF1 — 00002314119824013800 — Cumprimento de sentença · 1982-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 06ª - Belo Horizonte

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