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TRF6 — 00006214320174013813

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 14Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1235b490661bea4745e7a6982a2212ef616b6ec0759ad6c8fed3ace68f03e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2023-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-08: Conclusão (TPU 15101)
2023-09-08: Remessa (TPU 123)
2023-09-08: Documento (TPU 581)
2023-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-08: Documento (TPU 581)
2023-08-04: Conclusão (TPU 51)
2023-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Petição (TPU 85)
2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-19: Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-10T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2018-10-10T18:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2018-10-11T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2019-12-11T00:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2019-12-11T00:26:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2019-12-11T00:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2020-01-22T15:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2022-05-11T19:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2022-05-18T15:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2022-09-14T19:40:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2022-11-21T13:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-06-02T15:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-06-18T14:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-06-19T21:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-06-19T21:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-06-19T21:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-06-19T21:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-06-20T10:17:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-07-11T15:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-08-04T11:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-09-08T16:19:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-09-08T16:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-09-08T16:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2023-09-08T16:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}

2022-09-14T19:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-06-02T15:48:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-06-18T14:30:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-06-18T14:30:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-06-19T19:17:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-06-19T21:34:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-07-21T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```
2023-09-08T16:19:40.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85187",
    "nome": "Gabinete 14"
  }
}
```

2018-10-11T18:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}

2019-11-05T13:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}
```
2019-12-12T11:48:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}
```
2022-02-04T09:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}
```
2022-02-04T11:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}
```
2022-05-13T10:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67811",
    "nome": "Gabinete 21 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002191220144013701 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 04ª - São Luís
TRF6 — 00000645220094013808 — Execução Fiscal · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50626757520194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50168385520234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002195820094013904 — Execução Fiscal · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 07ª - Belém
TRF2 — 50318443920224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002190920184013301 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000634320144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA

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