Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000959220265190057

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bef2d43f9089f23be00b01762d9a7aed53e9e279a354a576f28113503a3d4321

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-21 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-01: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 10652

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-21T18:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-02-27T09:06:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-02-27T09:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-03-03T13:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-03-03T13:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-03-04T02:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2026-03-04T02:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-03-13T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-03-16T12:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-03-21T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-04-05T14:15:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-04-16T13:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-04-22T14:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-04-29T10:30:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-04-29T10:30:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-05T17:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-05T17:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-06T02:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2026-05-06T02:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-06T02:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2026-05-06T02:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-07T11:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-08T11:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-08T13:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-08T13:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-11T02:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2026-05-11T02:34:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-11T02:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2026-05-11T02:34:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-13T10:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-13T10:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-14T02:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2026-05-14T02:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-14T02:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2026-05-14T02:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-16T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-20T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-20T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-20T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

2026-05-20T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT19 — 00001848720185190060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
TRT6 — 00000802520245060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / RECIFE - 03A VARA
TRT18 — 00004065620145180211 — Execução Fiscal · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / Formosa
TRT19 — 00001842220205190059 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
TRT19 — 00001841720235190059 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
TRT23 — 00001577320205230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT2 — 00004733420125020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00007435120105090594 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

Leia também na Wiki Jurídica

Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada