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TRF3 — 00014696220094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd4c1832a332bdf0808a6d26652f2ba9fa99da0d9eb193b62bb0e4784b65321b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-06 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06: Recebimento (TPU 132)
2020-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-21: Conclusão (TPU 51)
2020-01-16: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-01-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-04-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-06T16:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-09T15:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-02-08T17:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T17:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-19T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-19T16:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T17:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T11:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2012-10-16T18:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14009",
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2012-10-16T18:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-03-11T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-11T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-03-11T16:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-02-21T19:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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  }
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2010-01-14T14:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-24T13:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-21T14:35:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-09-13T09:26:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T08:09:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-03-03T10:04:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-10-22T16:08:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2010-01-22T16:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-07-08T16:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-16T17:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-10-08T16:27:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-13T14:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-01-22T13:55:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2015-03-25T17:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2015-04-17T14:59:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T14:36:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2020-01-16T14:36:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2020-02-21T19:27:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}
```
2020-02-21T19:27:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2020-02-26T18:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-03-06T12:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-10-26T16:59:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2020-10-26T16:59:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00039336420064036106 — Execução Fiscal · 2006-05-15 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00015885820044047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF4 — 50010448320164047202 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Federal de Chapecó
TRF3 — 00034110320074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-17 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00018028720044036106 — Execução Fiscal · 2004-02-29 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Campos
TRF6 — 00000634320144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF2 — 50071665120224025103 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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