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TRE-PB — 06000861820226150003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 090a97067fa3f020ad7d4c5873bc7e121c8810a6b7ca6a7560f30ab295d1516c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2025-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-10: Mandado (TPU 106)
2025-02-10: Petição (TPU 85)
2023-12-05: Definitivo (TPU 246)
2023-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-05: Documento (TPU 581)
2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Publicação (TPU 92)
2023-11-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Documento (TPU 581)
2023-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2022-11-22T14:10:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T12:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-11T03:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T23:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T11:19:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-09-26T11:19:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T20:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T13:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T13:26:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-11-29T19:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T13:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T06:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T10:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2023-05-26T11:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T14:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T14:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-19T14:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T02:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2023-06-20T02:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T03:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-06-28T03:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-07-04T09:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2023-07-04T10:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-07-04T10:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2023-11-27T11:44:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2023-11-28T12:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-28T12:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-28T12:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-29T02:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2023-11-29T02:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-05T05:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-05T11:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
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2022-11-22T14:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-29T16:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2022-11-29T19:35:37.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2023-06-19T14:38:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-06-19T14:38:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2023-07-04T10:14:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-22T14:06:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-11-22T14:06:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2023-12-05T11:33:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2023-12-05T11:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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