TJES — 00000126120258080059

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - IBIRACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa56d1d6ffcd00a2646e1e9d1fd1696257c87ed46f85eabff13fb0232054285c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-13
Redistribuição (TPU 36)
2025-10-31
Petição (TPU 85)
2025-10-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-30
Documento (TPU 581)
2025-10-24
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-01-28
Medida protetiva (TPU 11424)
2025-01-28
Remessa (TPU 123)
2025-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-01T17:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
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      }
    }
  2. 2025-07-10T17:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  3. 2025-10-24T15:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  4. 2025-10-30T17:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2025-10-31T15:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
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  6. 2025-12-13T13:21:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  7. 2025-01-28T06:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  8. 2025-01-28T06:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89223",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
      }
    }
  9. 2025-01-28T16:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89223",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
      }
    }
  10. 2025-01-28T08:45:43.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "Proibição de contato com a ofendida",
          "valor": 130
        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89223",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
      }
    }
  11. 2025-07-08T15:59:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  12. 2025-10-30T17:03:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  13. 2025-02-03T14:36:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89223",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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