TJRS — 00243671920148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 676c6c90afd91d24fc5ee2a2bd560ea4801c48d6be7e50251bb00a2d97453620
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-05T14:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-08T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-07-18T11:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-18T17:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-04-29T11:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-17T10:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-10-16T14:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-19T16:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T16:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07T15:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T11:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-16T16:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-08T16:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T13:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T13:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T11:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T16:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T13:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01T09:10:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-07T14:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-02T18:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03T15:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T12:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T14:29:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-16T15:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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