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TJPA — 00028404420198140036

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec12f83288c78e49feeea52bbf8fbb36f09200588d30834aa3ab275349c78050

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22: Conclusão (TPU 51)
2022-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26: Publicação (TPU 92)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-04-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-04-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-17T09:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2019-05-17T09:06:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6397",
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2019-05-29T10:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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2019-09-09T09:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2020-04-15T16:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2020-08-25T10:27:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2020-10-07T09:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2020-10-23T09:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2020-11-09T10:39:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T09:19:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6397",
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2021-03-18T09:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2021-03-31T17:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-04-30T10:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-05-11T10:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2021-05-12T16:45:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-05-31T08:24:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-06-02T09:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-06-02T10:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-06-18T14:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-08-03T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-08-03T14:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-09-28T10:01:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-11-10T14:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-11-10T14:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-11-25T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-12-02T12:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-12-02T13:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-12-03T09:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-12-03T10:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2021-12-09T13:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-04-20T15:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-04-20T16:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-04-25T14:21:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
```

2022-04-25T14:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-04-26T04:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-05-23T02:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-05-23T02:42:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-06-08T04:38:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-06-22T15:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2022-06-22T15:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 08000684120208140036 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
TJPA — 00028404420198140036 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
TJRR — 08014862420238230047 — Cumprimento de sentença · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRR — 08015044520238230047 — Cumprimento de sentença · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRR — 08004648020218230020 — Cumprimento de sentença · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00000591820088180038 — Cumprimento de sentença · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TRF2 — 50016084720214025002 — Cumprimento de sentença · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
TRF2 — 50073378820204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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