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TRF3 — 00017872620014036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf98cce71f4ab0049612530a953b824be27bbbc356b63ad3707c483d27baebd1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Especiais | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

2001-03-09T14:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-30T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-26T15:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-02T09:59:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-02T13:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-06-20T10:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-29T13:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-09T13:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-31T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-25T11:27:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "nome": "outros motivos",
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2004-03-25T16:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-08T17:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-08T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12471",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2006-11-17T11:00:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2006-11-17T11:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-03-02T17:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2004-01-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2005-07-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-08T11:04:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-02-03T09:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-09-15T17:08:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-10-16T13:20:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2001-09-27T13:05:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-01-16T13:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-05-08T12:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-02-12T13:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-06T14:05:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-14T13:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-02-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-03-31T13:58:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-05-10T17:51:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2004-12-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-23T17:22:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2005-08-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12471",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2005-09-15T17:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-10T12:40:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2006-11-15T09:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-03-06T12:11:11.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2020-01-22T10:22:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2020-01-22T10:22:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```

2020-02-19T15:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-03-02T17:17:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2020-03-02T17:17:38.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2020-03-04T14:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-11-17T14:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2021-06-08T16:01:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2021-06-08T16:01:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
}

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