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TRT19 — 00000971020225190055

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE ATALAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ce377ed3745ffcb898064f059ff4364259f229ee3522ee8a0ef5fff9bad5341

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-07-14: Conclusão (TPU 15101)
2022-07-14: Conclusão (TPU 15101)
2022-07-14: Conclusão (TPU 51)
2022-07-14: Conclusão (TPU 51)
2022-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14: Petição (TPU 85)
2022-06-14: Publicação (TPU 92)
2022-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-25T17:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-03-02T10:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-03-03T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-03-03T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-03-04T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2022-03-04T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-03-04T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2022-03-04T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-03-17T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-03-17T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-04-05T13:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-06-13T16:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-06-14T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2022-06-14T01:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-06-14T20:41:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-06-23T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-07-14T14:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-07-14T14:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-03-03T10:38:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
```

2022-07-14T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-07-14T14:22:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

2022-07-14T14:23:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242083820265240036 — Consignação em Pagamento · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
TRT20 — 00003835020235200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ATALAIA / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TRT3 — 00001493320145030022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT6 — 00000800720235060182 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
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TRT20 — 00003828820255200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT19 / TRT24
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