STJ — 00000127920168100040

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d73a413f86e39d60dbeb61573180ae0500a1b9dea6431b406c3219bee51f3d67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Petição (TPU 85)
2025-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-08-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-02
Recebimento (TPU 132)
2024-08-02
Conclusão (TPU 51)
2024-08-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-12T14:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-07-12T14:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-07-31T13:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-07-31T14:45:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-07-31T17:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-31T17:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-08-02T19:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-08-02T19:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-06-03T19:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-07-11T07:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-07-31T13:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-08-02T19:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-05-30T16:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2025-06-03T00:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-06-10T17:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-06-10T17:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-08-02T19:03:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2025-05-30T16:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-06-02T01:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-06-03T18:41:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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