STJ — 00000127920168100040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d73a413f86e39d60dbeb61573180ae0500a1b9dea6431b406c3219bee51f3d67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-30
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-08-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-12T14:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-07-12T14:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-31T13:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-31T14:45:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-31T17:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-31T17:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-02T19:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-08-02T19:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-03T19:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-11T07:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-31T13:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-02T19:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-30T16:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-06-03T00:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-10T17:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10T17:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-02T19:03:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-30T16:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-02T01:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03T18:41:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003088220188110047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPE — 00000279720018171230 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJMA — 00001925920198100115 — Inquérito Policial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
- TJPA — 00003017220088140107 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
- TJAP — 00025348620198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJPB — 00005981720108150581 — Inquérito Policial · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única de Rio Tinto
- TJPE — 00000281720218171510 — Inquérito Policial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- TJAP — 00025287220258030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
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