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TJCE — 00059553820148060047

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c4fef73af70665060f0a9594117ca7c599b30ca18f6c42a5b12877a2dca37f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14: Provisório (TPU 245)
2023-08-12: Remessa (TPU 123)
2023-03-30: Provisório (TPU 245)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-14: Redistribuição (TPU 36)
2021-01-14: Redistribuição (TPU 36)
2021-01-07: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-09: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-12T22:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-09-12T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T10:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T18:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-21T09:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-03T21:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-02T19:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-07T10:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-10-24T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-04T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-26T15:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T10:47:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-02-06T12:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-15T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-22T18:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-10-06T18:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T15:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-09-11T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-08T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T18:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T17:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-12-01T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-21T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-14T15:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-17T08:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-07-07T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-08-11T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-11-12T10:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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