Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06001344820246080052

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e85af2bba251defddc653a20254720537c9769ae0e5ed20cacaefbd0d2c1da8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Definitivo (TPU 246)
2025-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-03: Documento (TPU 581)
2025-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27: Publicação (TPU 92)
2025-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-26: Petição (TPU 85)
2025-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-19T19:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T15:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-27T13:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T12:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-30T12:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-16T12:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-17T15:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-25T13:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-21T14:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-21T14:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-21T14:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-21T15:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-21T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-21T15:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-21T15:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-21T15:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-23T18:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-24T02:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-24T13:02:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T13:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-25T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-25T17:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T14:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-28T14:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T14:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-28T14:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-29T17:55:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-29T18:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-29T18:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-29T18:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-30T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-30T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-30T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-30T17:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T02:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-02T17:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-02T17:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T17:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-03T23:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63922",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06001431020246080052 — Cumprimento de sentença · 2024-09-21 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06003411720246200051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-TO — 06007011020206270014 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TRE-ES — 06001414020246080052 — Cumprimento de sentença · 2024-09-21 · 2 referência(s) em comum
TRE-ES — 06001422520246080052 — Cumprimento de sentença · 2024-09-21 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06003384420246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TSE — 06003394720246200051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-CE — 06001036420226060113 — Representação · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada