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TRE-AP — 06000870520236030002

Classe: Execução da PenaOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f444299da956c1650d96235e9984e255ee05b07a3a4da282dc4b55e129ff210

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-18 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11: Definitivo (TPU 246)
2025-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11: Documento (TPU 581)
2025-09-08: Documento (TPU 581)
2025-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-01: Conclusão (TPU 51)
2025-08-28: Petição (TPU 85)
2025-08-27: Documento (TPU 581)
2025-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-18T11:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T09:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T13:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-01T08:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-19T08:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T10:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-16T10:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-16T10:35:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-16T10:35:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-16T11:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-01-18T08:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-22T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-30T10:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-01T16:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-02T14:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-07T10:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-07T10:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T10:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-07T10:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-08T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-08T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-28T19:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T11:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T10:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T09:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T14:28:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T11:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T11:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T11:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-11T08:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-11T08:16:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T09:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-11T08:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-08T10:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T07:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PE — 06000180520236170027 — Execução da Pena · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL
TRE-AP — 06001276020236030010 — Cumprimento de sentença · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-ES — 06000090820236080055 — Execução da Pena · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001572820206170005 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06013764020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06011183020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06013651120226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PB — 06002915220206150024 — Cumprimento de sentença · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB

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