TRE-RJ — 06000304220256190108

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 840b731d117ff381233d51951189a80d52309efa286a65ecc21cc615d13f5fe2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

  1. 2025-12-05T15:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  2. 2025-12-05T17:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  3. 2026-02-20T17:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  4. 2026-03-06T16:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  5. 2026-03-17T18:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  6. 2026-05-21T17:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  7. 2025-12-05T16:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  8. 2025-12-05T17:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  9. 2025-12-10T16:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  10. 2025-12-10T16:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  11. 2025-12-16T11:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  12. 2025-12-16T11:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  13. 2025-12-16T15:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  14. 2025-12-16T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  15. 2025-12-19T13:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  16. 2025-12-19T13:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  17. 2026-02-04T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  18. 2026-02-20T17:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  19. 2026-02-20T17:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  20. 2026-02-20T18:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  21. 2026-02-20T18:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  22. 2026-02-20T18:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  23. 2026-02-23T16:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  24. 2026-02-23T16:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  25. 2026-02-24T00:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  26. 2026-02-24T00:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  27. 2026-02-24T00:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  28. 2026-02-24T00:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  29. 2026-02-27T15:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  30. 2026-03-02T17:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  31. 2026-03-06T16:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  32. 2026-03-10T12:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  33. 2026-03-10T12:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  34. 2026-03-10T12:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  35. 2026-03-10T12:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  36. 2026-03-11T00:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  37. 2026-03-11T00:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  38. 2026-03-11T00:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  39. 2026-03-11T00:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  40. 2026-03-11T09:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  41. 2026-03-11T09:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  42. 2026-03-16T17:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Termo de Caução",
          "valor": 234
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  43. 2026-03-17T18:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  44. 2026-03-17T18:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  45. 2026-03-19T17:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  46. 2026-03-19T17:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  47. 2026-03-23T13:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  48. 2026-03-23T13:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  49. 2026-03-23T18:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  50. 2026-03-23T18:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  51. 2026-05-21T13:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  52. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  53. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  54. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  55. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  56. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  57. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  58. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  59. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  60. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  61. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  62. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  63. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  64. 2026-05-21T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  65. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  66. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  67. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  68. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  69. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  70. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  71. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  72. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  73. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  74. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  75. 2026-05-28T16:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  76. 2026-05-28T17:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
          "valor": 263
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  77. 2026-05-28T17:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  78. 2025-12-05T15:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  79. 2025-12-10T16:35:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  80. 2025-12-10T16:35:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  81. 2026-02-05T02:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  82. 2026-02-20T18:05:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  83. 2026-02-20T18:05:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  84. 2026-02-23T17:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  85. 2026-02-24T00:32:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  86. 2026-03-09T15:52:11.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  87. 2026-03-09T15:52:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  88. 2026-03-10T19:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  89. 2026-03-11T00:41:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  90. 2026-03-17T02:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  91. 2026-03-19T17:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  92. 2026-03-19T17:25:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  93. 2026-03-23T18:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  94. 2026-03-23T18:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  95. 2026-05-21T13:13:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  96. 2026-05-27T18:28:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  97. 2026-05-27T18:28:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  98. 2026-05-28T17:23:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }
  99. 2026-05-28T17:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15101",
        "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.