TJRS — 00258744920138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc137166ccb657d6bd61504df64a695745af0e6b89c63cef9e452849d9c54a01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-25 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-25T15:07:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-29T15:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-10T15:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-05T12:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-05T13:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-23T14:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T16:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-18T11:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T13:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-18T14:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T11:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T12:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T09:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T18:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T14:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T14:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T14:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T09:34:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-19T10:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T14:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T15:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-15T13:19:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-15T17:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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